Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01

TJ garante eficácia da meia-entrada

A cobrança de ingressos nos eventos realizados conforme convênio firmado entre entidades culturais
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

(ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

– até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:43

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

tributário, conforme parágrafos 1º e 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/1968, que prevê a cobrança
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:32

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

e correção monetária pela SELIC, conforme orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal. A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.

, conforme o art. 896, -a-, da CLT e Súmula 337 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07

Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia

correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:48

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, conforme despacho
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54

Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão

ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 32206

A cobrança de ingressos nos eventos realizados conforme convênio firmado entre entidades culturais

membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio

(ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

– até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica

criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004

se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme

convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os

tributário, conforme parágrafos 1º e 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/1968, que prevê a cobrança

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de

e correção monetária pela SELIC, conforme orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal. A

, conforme o art. 896, -a-, da CLT e Súmula 337 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme

. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, conforme despacho

ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o

minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o

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